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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:45
Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial
Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:00
Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil
Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 17:05
Lei de Cotas: unir empresas e empregados com deficiência ainda é um desafio
O Instituto Ester Assumpção, situado em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, tem como
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:58
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:05
O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família
Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:53
Políticas de Compliance que todas as empresas deveriam seguir
Dez pilares, estabelecidos pela Legal Ethics Compliance, norteiam programas de integridade. Finanças, comunicação, riscos e segurança de dados são primordiais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:38
Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto
A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:09
Receita Federal suspende isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011
identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:00
Votação de projeto que cria instituto para avaliar educação superior fica para 2014
Projeto deveria entrar em vigor em 2014, mas ainda precisa passar pela CCJ da Câmara e pelo Senado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Seguro e resseguro. Denunciação à lide. Instituto Resseguros do Brasil. Vedação.
No âmbito das relações de consumo, é vedada a denunciação à lide do IRB, conforme disposto no art. 101, inciso II do CDC, em consonância com a Lei Complementar 126/07 que revogou o art. 68 do Decreto-Lei 73/66 e a Lei 9.932/99.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
O instituto processual da remição
Sérgio Massaru Takoi, advogado, mestrando em Direito (Função Social do Direito) Fadisp-SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em Direito Processual Tributário pelo COGEAE/PUC-SP, extensão profissionalizante em Direito Tributário pelo IBET, especializando em direito Civil e Processual Civil pela EPD.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:40
O Instituto da Naturalização Unilateral em debate
O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:59
O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos
O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do